Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify

1. Introdução

Esta secção da Política de Privacidade da Shopify descreve os Dados Pessoais que a Shopify trata (o que pode incluir a recolha, organização, estruturação, armazenamento, utilização ou divulgação) quando utiliza ou acede aos Serviços ao Consumidor Shopify ou quando interage com os Comerciantes. Além disso, consulte a nossa Política de Privacidade geral que se aplica a todas as pessoas cujas informações tratamos. Caso alguma disposição desta secção da política entre em conflito com as disposições de qualquer outra Política de Privacidade da Shopify, as disposições desta política serão aplicáveis. Salvo indicação em contrário, os termos em maiúsculas utilizados neste documento terão os significados que lhes são atribuídos nos Termos de Serviço para os Consumidores.

2. Os Dados Pessoais que Recebemos

Recebemos os seguintes tipos de Dados Pessoais quando interage com a Shopify, os Comerciantes e/ou utiliza os Serviços ao Consumidor Shopify:

1. Perfil e informações de contacto: recebemos informações de contacto ou outras informações do perfil da conta quando se regista ou interage com os Serviços ao Consumidor Shopify, que podem incluir o seu nome, endereço de envio, endereço de e-mail, foto de perfil ou outras informações que decidir fornecer-nos. Podemos associar essas informações aos diferentes dispositivos ou contas que utiliza quando interage com a Shopify, os Comerciantes e/ou utiliza os Serviços ao Consumidor Shopify.
2. Informações do dispositivo: recebemos informações sobre os computadores, telefones e outros dispositivos que utiliza para interagir com a Shopify, os Comerciantes e/ou os Serviços ao Consumidor Shopify, incluindo endereço IP (que pode ser usado para determinar a localização geral), identificadores de dispositivos, ID de cookies, o navegador que utiliza, a sua ligação de rede ou outros identificadores exclusivos ou informações do dispositivo.
3. Informações de pagamento: podemos receber informações de pagamento quando utiliza a Shop Pay ou faz uma compra através da Shopify ou de Comerciantes, tais como o número do seu cartão de pagamento e a data de validade.
4. Utilização das aplicações e serviços da Shopify: recebemos informações sobre a sua utilização ou interações com as nossas aplicações e serviços, tenha ou não sessão iniciada na Shopify, tais como as suas interações com Comerciantes na Shop, as lojas que visita e onde faz compras, os produtos que visualiza e compra, as avaliações e classificações de produtos que publica e partilha, o seu histórico de encomendas, as compras em que utiliza a Shop Pay, as suas consultas de pesquisa, lojas favoritas e outras atividades relacionadas com os Serviços ao Consumidor Shopify.
5. Atividade com Comerciantes: quando navega ou faz compras com Comerciantes, recebemos informações sobre a sua atividade nesses websites de Comerciantes, tenha ou não sessão iniciada na Shop ou na Shop Pay na loja de Comerciante, incluindo informações sobre a sua atividade de navegação e pesquisa, os produtos e serviços de que gosta, o que coloca no carrinho ou compra, as suas informações de faturação e envio, detalhes da transação e as suas informações de pagamento. Quando interage com o Comerciante e os seus produtos como parte da utilização dos Serviços ao Consumidor Shopify, o Comerciante terá acesso a Dados Pessoais sobre as suas interações na Shop e noutros Serviços ao Consumidor Shopify.
6. Definições e preferências de privacidade: recebemos informações sobre as suas configurações e preferências na Shopify e nos nossos Comerciantes, bem como informações sobre as configurações de privacidade do seu navegador e dispositivo.
7. Comunicações com a Shopify: recebemos informações, incluindo o conteúdo de mensagens e e-mails, quando comunica com a Shopify (por exemplo, para questões de assistência ao cliente, responder a inquéritos, participar em promoções ou pesquisas).
8. Contas em redes sociais: se optar por associar, ligar ou iniciar sessão nos Serviços ao Consumidor Shopify através de um serviço online de terceiros, estará a instruir o serviço a enviar-nos determinadas informações sobre si controladas por esse serviço, tais como informações de perfil. Esta partilha está sujeita aos avisos de privacidade aplicáveis e às suas definições de privacidade desse serviço.
9. Integrações de serviços de e-mail e compras: recebemos informações de mensagens de e-mail nas caixas de entrada que liga à sua conta da Shop e informações de mensagens de e-mail que transfere para a Shop para serem incluídas no seu histórico de encomendas. Não utilizamos estas informações para finalidades publicitárias ou de marketing.

3. Como Utilizamos os seus Dados Pessoais

A Shopify utiliza os Dados Pessoais para as seguintes finalidades, dependendo de como interage connosco, quais os serviços da Shopify que utiliza, quais os Comerciantes que visita e com base na sua atividade em todos os dispositivos em que inicia sessão ou interage com a Shopify, os Comerciantes e/ou utiliza os Serviços ao Consumidor Shopify:

1. Fornecer, melhorar e personalizar os serviços da Shopify: para proporcionar experiências de compra personalizadas e consistentes nas lojas de Comerciante e nos Serviços ao Consumidor Shopify que utiliza, incluindo a apresentação do seu histórico de compras e do estado das encomendas num único local, a sincronização da sua atividade de navegação e compras e o fornecimento de opções de pagamento fáceis quando faz compras. Por exemplo, podemos ajudá-lo a encontrar rapidamente um produto específico na Shop que estava a pesquisar anteriormente numa loja de Comerciante ou podemos sugerir produtos complementares ao item que já comprou. Também utilizamos essas informações para melhorar os serviços da Shopify com base na sua utilização dos Serviços ao Consumidor Shopify e na sua atividade com os nossos Comerciantes.
2. Rastrear e implementar as suas definições e preferências de privacidade: para rastrear e implementar as suas definições e preferências de privacidade com a Shopify e os nossos Comerciantes.
3. Realizar pesquisa e desenvolvimento de produtos: para desenvolver, testar e melhorar os serviços da Shopify, incluindo a resolução de problemas dos nossos produtos e serviços, o desenvolvimento de serviços novos ou melhorados da Shopify e a análise da sua utilização e interações com os serviços da Shopify e com os Comerciantes.
4. Anunciar, comercializar e promover a Shopify e os Comerciantes: para comercializar, anunciar e promover a Shopify e os Comerciantes dentro e fora da Shopify, incluindo comunicações personalizadas ou anúncios relacionados com a Shopify e os Comerciantes em serviços de terceiros. Pode optar ativamente por não participar na utilização dos seus Dados Pessoais para lhe mostrar marketing e anúncios com base na sua interação com diferentes Comerciantes aqui.
5. Comunicar consigo: para comunicar consigo sobre os serviços da Shopify e as suas transações, incluindo atualizações de produtos, a sua conta e alterações às nossas políticas e termos. Também utilizamos as suas informações para responder quando entra em contacto connosco.
6. Autenticação, integridade, segurança e proteção: para autenticar a sua conta, proporcionar uma experiência segura de pagamento e compras, e para detetar, investigar e prevenir condutas maliciosas, atividades fraudulentas ou experiências inseguras, lidar com ameaças à segurança, proteger a segurança pública e garantir a segurança dos serviços da Shopify para si e para os nossos Comerciantes.
7. Motivos legais: para cumprir a legislação aplicável ou responder a um processo judicial válido, incluindo pedidos de autoridades policiais ou agências governamentais, a fim de investigar ou participar num processo civil, litígio ou qualquer outro processo judicial contraditório, e para fazer cumprir ou investigar possíveis violações dos nossos termos e condições ou políticas.

Quando a Shopify processa os seus Dados Pessoais provenientes dos Comerciantes com os quais interage ou nos quais efetua compras, a fim de ajudar esses Comerciantes a gerir as suas lojas e lhes prestar serviços comerciais, agimos de acordo com as instruções do Comerciante, sendo aplicáveis os Termos de Serviço e a Política de Privacidade do Comerciante — não os da Shopify. Para obter mais informações sobre como os Comerciantes recolhem e utilizam os Dados Pessoais quando visita e faz compras nas suas lojas, consulte os termos e a Política de Privacidade do Comerciante.

4. Terceiros que podem receber Dados Pessoais

Dependendo dos serviços da Shopify que utiliza ou com os quais interage e dos Comerciantes que visita, a Shopify pode fornecer Dados Pessoais às seguintes categorias de terceiros ou nas seguintes circunstâncias:

1. Fornecedores: a Shopify trabalha com fornecedores de serviços terceiros para fornecer, dar assistência e melhorar os serviços e a infraestrutura técnica da Shopify, para serviços comerciais, como processamento de pagamentos, incluindo em relação a compras feitas quando utiliza os serviços da Shopify, e para marketing e análise de dados comerciais.
2. Parceiros de marketing, publicidade e análise de dados: podemos utilizar parceiros terceiros especializados em marketing, publicidade e análise para veicular anúncios personalizados e nos ajudar a entender como é que as pessoas utilizam ou interagem com os serviços da Shopify e os nossos Comerciantes. Esses parceiros podem receber informações sobre a sua utilização ou interações com os serviços da Shopify e os nossos Comerciantes, incluindo através de cookies de terceiros ou outras tecnologias. Por exemplo, podemos disponibilizar informações a empresas de publicidade terceiras para lhe apresentar anúncios ou conteúdos relevantes e para gerir, melhorar e avaliar as nossas campanhas publicitárias. O fornecimento de informações a determinados terceiros para fins de serviços publicitários pode ser considerado como "partilha" ou "publicidade direcionada", na aceção de determinadas leis de privacidade que podem ser aplicáveis na sua jurisdição. Pode optar ativamente por não participar na nossa partilha dos seus Dados Pessoais para publicidade direcionada aqui.
3. Mudança de controlo: podemos partilhar Dados Pessoais com adquirentes reais ou potenciais, os seus representantes e outros participantes relevantes em, ou durante negociações de, qualquer venda, fusão, aquisição, reestruturação ou mudança no controlo envolvendo a totalidade ou parte dos negócios ou ativos da Shopify, incluindo em relação a falência ou processos semelhantes.
4. Motivos legais: podemos partilhar Dados Pessoais, conforme necessário, para: (1) cumprir a legislação aplicável ou responder, investigar ou participar em processos e procedimentos legais válidos, incluindo de autoridades policiais ou agências governamentais; (2) fazer cumprir ou investigar possíveis violações dos nossos termos ou políticas; (3) detetar, prevenir ou investigar possíveis fraudes, abusos ou preocupações de segurança, incluindo ameaças ao público; (4) cumprir os nossos compromissos de responsabilidade corporativa e social; (5) proteger os nossos direitos e propriedade, bem como os dos nossos Comerciantes e utilizadores; e (6) resolver litígios e fazer cumprir o contrato.
5. Partilha a seu critério: quando fornece a sua autorização, partilhamos os seus Dados Pessoais conforme descrito no momento da sua autorização, como por exemplo quando se liga com um Serviço de Terceiros.

5. Parceiros Terceiros e integrações

Algumas partes dos serviços da Shopify podem conter ligações para Serviços de Terceiros. A Shopify não possui nem controla esses Terceiros. Ao interagir com esses Terceiros e optar por utilizar os seus serviços, a sua utilização está sujeita às políticas de privacidade desses fornecedores.

6. Os seus direitos e opções de privacidade

Pode ter certos direitos para gerir os seus Dados Pessoais, dependendo do local onde reside. Para exercer quaisquer direitos de privacidade disponíveis, visite o nosso portal de privacidade. Dependendo da sua jurisdição, os seguintes direitos podem ser aplicáveis, salvo certas exceções:

1. Acesso e portabilidade: direito a pedir o acesso aos seus Dados Pessoais.
2. Correção/retificação: direito de corrigir Dados Pessoais imprecisos ou incompletos em determinadas circunstâncias.
3. Eliminação/apagamento: direito de eliminar os seus Dados Pessoais.
4. Direito de optar ativamente por não participar na partilha ou em publicidade direcionada: direito de nos instruir a não partilhar os seus Dados Pessoais com terceiros para publicidade direcionada ou a não utilizar informações sobre as suas interações com Comerciantes para lhe mostrar anúncios e marketing direcionados. Para optar por não participar na utilização dos seus Dados Pessoais para estas finalidades, visite o nosso portal de privacidade.

Os titulares dos dados que estão sujeitos às leis de proteção de dados do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça podem ter direitos adicionais ao abrigo da legislação aplicável, abordados abaixo.

Se for um utilizador da Shop, também pode atualizar as informações da sua conta ou solicitar a eliminação da sua conta diretamente através das definições da aplicação.

Pode ter direitos adicionais junto dos Comerciantes. Para obter informações e conhecer as opções relacionadas com a forma como um Comerciante individual permite que a Shopify utilize os seus dados, consulte o website e as políticas desse Comerciante.

7. Conservação

Retemos os Dados Pessoais enquanto tivermos uma necessidade comercial contínua de o fazer (por exemplo, para fornecer os serviços da Shopify a si e aos nossos Comerciantes, para cumprir os requisitos legais, fiscais ou contabilísticos aplicáveis, para segurança e deteção ou prevenção de fraudes, ou em ligação com processos de cópia de segurança ou recuperação de desastres), a menos que um período de retenção diferente seja permitido ou exigido pela legislação aplicável.

Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de retenção incluem o seguinte:

1. O período de tempo durante o qual nós e os nossos Comerciantes mantemos uma relação contínua consigo e lhe fornecemos os serviços da Shopify (por exemplo, enquanto tiver uma conta connosco ou continuar a utilizar os nossos serviços ou os serviços oferecidos pelos nossos Comerciantes);
2. Se modificar ou eliminar as suas informações através das suas contas;
3. Se a Shopify tem a obrigação legal de manter os dados (por exemplo, certas leis exigem que a Shopify mantenha registos das suas transações por um determinado período de tempo); ou
4. Se a retenção é aconselhável à luz da nossa posição jurídica (por exemplo, no que diz respeito à execução dos nossos acordos, à resolução de litígios, aos prazos de prescrição aplicáveis, a litígios ou a investigações regulamentares).

8. Como contactar-nos

Para exercer os seus direitos, visite o nosso portal de privacidade. Para dúvidas ou preocupações relacionadas com esta Política de Privacidade, pode contactar-nos visitando a nossa política geral de privacidade, em "Como contactar-nos".

9. Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações no nosso tratamento de Dados Pessoais, e publicaremos a Política de Privacidade atualizada no nosso website, com a data da "Última atualização" na parte superior.

10. Titulares de Dados europeus

Esta secção 10 aplica-se se o tratamento dos seus Dados Pessoais estiver sujeito às leis de proteção de dados do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça.

10.1 A nossa base jurídica para o tratamento dos seus Dados Pessoais: a nossa base jurídica para o tratamento dos seus Dados Pessoais com o objetivo de lhe mostrar anúncios direcionados é o seu consentimento. Para obter informações sobre a nossa base jurídica para outros tratamentos descritos nesta Política de Privacidade, consulte a nossa política de privacidade geral.

10.2 Os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais: além dos direitos mencionados na secção 6 acima, pode exercer os seguintes direitos:

10.3 Oposição ao tratamento e restrição do tratamento: direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais para determinadas finalidades e de solicitar a restrição do tratamento dos seus Dados Pessoais aqui.

10.4 Retirada do consentimento: direito de retirar o consentimento quando o tratamento dos seus Dados Pessoais se basear no consentimento. Se retirar o seu consentimento, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento baseado no seu consentimento antes da sua retirada.