Pontos de envio FOB (Free on Board): tudo o que precisa de saber

FOB é um termo de envio internacional que significa "free on board" (franco a bordo). As regras FOB definem quem é responsável pelas mercadorias durante o transporte marítimo e quem suporta os custos caso algo corra mal.

Neste artigo, aprenda a diferença entre FOB ponto de envio e FOB destino, para que possa navegar com confiança pelos acordos de envio.

O que é FOB?

FOB, ou "free on board" (franco a bordo), é uma regra de envio amplamente reconhecida criada pela Câmara de Comércio Internacional (ICC). Este define o momento em que um comprador ou vendedor se torna responsável pelas mercadorias transportadas por via marítima.

O estatuto FOB indica quem assumirá a responsabilidade por um envio desde o seu porto de origem até ao porto de destino, indicando o ponto em que a titularidade das mercadorias é transferida do vendedor para o comprador e, portanto, quem precisa de cobrir os custos de trânsito e lidar com eventuais problemas.

As regras FOB aplicam-se a envios entregues por via marítima e vias navegáveis interiores. O transporte aéreo, ferroviário e rodoviário é abrangido por diferentes regras da ICC.

FOB ponto de envio vs. FOB destino

Nos documentos e contratos de envio, o termo "FOB" é seguido por uma localização entre parênteses. Esta pode ser o porto de origem ou o porto de destino.

A localização indicada determina quem é responsável pelas mercadorias durante o trânsito. Quando o destino é o porto de origem, é conhecido como FOB ponto de envio. Quando o porto de destino é a localização, é conhecido como FOB destino.

• No FOB ponto de envio, o comprador assume a propriedade dos produtos assim que estes deixam a origem do envio.
• No FOB destino, o vendedor mantém a propriedade dos produtos até que o envio esteja completo.

FOB ponto de envio

Quando as mercadorias são rotuladas como FOB ponto de envio, o papel do vendedor na transação está completo quando os artigos comprados são entregues a uma transportadora e o envio tem início. Nesse momento, o comprador detém a titularidade das mercadorias que comprou.

A menos que existam termos adicionais no acordo de envio, os compradores gerem quaisquer encargos de envio para mercadorias FOB ponto de envio desde o momento em que o navio de transporte parte até receberem a sua compra.

Por isso, não compreender os termos FOB ponto de envio pode ser dispendioso para os compradores. Imagine que é proprietário de uma pequena empresa que consegue um negócio para importar mobiliário antigo de um fornecedor no estrangeiro. Vê o termo "FOB ponto de envio" no contrato mas, sem ter a certeza do que significa, assina.

Algumas semanas depois, o seu envio chega e descobre que o mobiliário foi gravemente danificado durante o trânsito: fica com uma conta avultada por mercadorias que já não pode vender.

É bom que o comprador neste exemplo tenha contratado um seguro de carga para que possa apresentar uma reclamação, já que devido aos termos acordados de FOB ponto de envio, não terá qualquer recurso para pedir ao vendedor um reembolso.

FOB destino

FOB destino é o oposto de FOB ponto de envio. Quando as mercadorias são rotuladas com um porto de destino, o vendedor permanece responsável por danos, artigos perdidos e outros custos e problemas até que o envio esteja concluído.

Os termos FOB destino são indicados pela palavra "Destino" ou pelo porto de destino, geralmente entre parênteses. Portanto, se o envio se destinar a Lisboa, os termos seriam "FOB (Lisboa)".

Os termos de envio FOB destino são do interesse do comprador e uma forma eficaz de as empresas melhorarem o seu serviço ao cliente. Só quando a compra chega em perfeitas condições é que o comprador a aceita e considera a venda oficialmente concluída.

Como os termos FOB impactam a contabilidade

Os custos de envio estão geralmente ligados ao estatuto FOB, com o envio pago pela parte responsável pelo trânsito.

Para além desses custos, os termos FOB também afetam como e quando uma empresa contabilizará as mercadorias no seu inventário.

Se uma encomenda for enviada como FOB ponto de envio, a venda é considerada como concluída assim que os artigos estiverem com a transportadora. Isto significa que o vendedor registará a venda imediatamente. Ao mesmo tempo, o comprador registará as mercadorias como inventário, mesmo que ainda não as tenha recebido fisicamente.

Se uma encomenda for enviada sob termos FOB destino, o vendedor não registará a venda até que as mercadorias cheguem à localização do comprador. Da mesma forma, o comprador não adicionará oficialmente as mercadorias ao seu inventário até que cheguem e sejam inspecionadas.

Vantagens e desvantagens do FOB

FOB origem

Vantagens para vendedores

• Menos risco: A responsabilidade pelas mercadorias termina assim que são carregadas no navio no porto de origem.
• Reconhecimento de receita mais rápido: Pode registar a venda assim que as mercadorias são enviadas.
• Pagamento mais rápido: Os vendedores só precisam de organizar o transporte até ao porto de origem.

Desvantagens para vendedores

• Pressão sobre preços: Os vendedores podem ter de oferecer preços mais baixos para compensar os compradores por assumirem mais risco.
• Menos controlo: Os vendedores não têm voz sobre como as mercadorias são transportadas depois de deixarem o porto de origem, o que pode afetar a qualidade do produto ou o tempo de entrega.

Vantagens para compradores

• Mais controlo sobre o envio: Os compradores podem escolher os seus métodos de envio preferidos e potencialmente otimizar a sua cadeia de abastecimento.
• Potencial poupança de custos: Os compradores podem negociar preços de compra mais baixos em troca de aceitar mais risco.
• Remessas consolidadas: As remessas podem ser consolidadas de vários fornecedores, o que pode reduzir os custos de envio.
• Logística personalizada: Flexibilidade para integrar remessas em processos existentes da cadeia de abastecimento e usar transitários preferidos.

Desvantagens para compradores

• Responsabilidade aumentada: O comprador é responsável por danos ou perdas durante o trânsito, o que pode ser significativo para produtos frágeis ou de alto valor.
• Custos adicionais: Os compradores são responsáveis pelo seguro, custos de frete e despesas imprevistas durante o envio.
• Complexidade logística: Gerir envios internacionais requer conhecimentos especializados que os compradores mais pequenos podem não ter.

FOB destino

Vantagens para vendedores

• Mais controlo sobre o envio: Os vendedores podem garantir o manuseamento e entrega adequados dos produtos.
• Preços premium: Os vendedores podem cobrar preços mais elevados por assumirem mais responsabilidade e risco.
• Processo de vendas mais simples: Apresentar preços com tudo incluído que incluem o envio pode tornar as negociações mais simples para os compradores.

Desvantagens para vendedores

• Responsabilidade prolongada: O envio é da responsabilidade do vendedor até que as mercadorias cheguem ao destino acordado.
• Impacto no fluxo de caixa: O pagamento pode ser adiado até que as mercadorias cheguem ao seu destino.
• Custos mais elevados: Os vendedores suportam todas as despesas de envio e devem gerir a logística.

Vantagens para compradores

• Menos risco: Os compradores não assumem responsabilidade pelas mercadorias até que cheguem ao destino acordado.
• Processo de envio simplificado: Os compradores não precisam de organizar envios internacionais ou lidar com o desalfandegamento.

Desvantagens para compradores

• Preços potencialmente mais elevados: Os compradores podem pagar mais aos vendedores para compensar os riscos acrescidos.
• Potencial para atrasos: Os compradores dependem das disposições de envio do vendedor.

Incoterms

Free on board é um de cerca de uma dúzia de Incoterms, ou termos comerciais internacionais. Os Incoterms são publicados e mantidos pela Câmara de Comércio Internacional (ICC).

Existem 11 Incoterms internacionalmente reconhecidos que cobrem as responsabilidades do comprador e do vendedor durante as exportações. Alguns Incoterms podem ser usados apenas para transporte por via marítima, enquanto outros podem ser usados para qualquer modo de transporte.

Os Incoterms da ICC foram atualizados pela última vez em 2020 mas permanecem termos contratuais válidos. Podem ser usados em qualquer acordo de frete relevante.

Aqui estão os 11 Incoterms:

Incoterms para transporte por via marítima e vias navegáveis

FOB é de longe o Incoterm mais frequentemente usado para exportações por via marítima. Mas outros termos incluem:

FAS

FAS significa "free alongside ship" (franco ao longo do navio) e é frequentemente usado para transações de carga a granel. Indica que os vendedores devem entregar as mercadorias a um navio para carregamento, com o comprador a assumir a responsabilidade de as colocar a bordo.

CIF

CIF significa "cost, insurance, and freight" (custo, seguro e frete). Sob esta regra, o vendedor concorda em pagar pela entrega das mercadorias ao porto de destino, bem como a cobertura mínima de seguro.

CFR

CFR ou "cost and freight" (custo e frete) significa que um vendedor concorda em organizar a exportação e pagar os custos de envio—mas não o seguro, pelo que o comprador assume o risco de perdas assim que as mercadorias estão a bordo.

Incoterms para todos os modos de transporte

Existem sete Incoterms que podem ser usados em acordos de frete para qualquer modo de transporte:

EXW

EXW ou "ex works" (à saída da fábrica) exige que o vendedor prepare as mercadorias para envio. A partir desse ponto, o comprador é responsável por fazer acordos de transporte adicionais.

FCA

FCA ou "free carrier" (franco transportador) significa que um vendedor é obrigado a entregar mercadorias a uma localização ou transportador especificado onde o comprador assumirá a responsabilidade pelo trânsito.

CPT

Sob CPT, ou "carriage paid to" (transporte pago até), o vendedor paga pela entrega de mercadorias a um transportador ou localização nomeada e assume riscos até que o transportador tome posse.

CIP

CIP significa "carriage and insurance paid to" (transporte e seguro pagos até) e indica que o vendedor paga pela entrega e seguro de mercadorias a um transportador ou localização nomeada.

DAP

DAP, ou "delivered-at-place" (entregue no local), indica que um vendedor concorda em ser responsável pelo transporte de mercadorias para uma localização indicada no contrato de venda.

DPU

DPU, ou "delivered-at-place unloaded" (entregue no local descarregado), indica que um vendedor concorda em cobrir custos e responsabilidades associados ao transporte de mercadorias para uma localização indicada no contrato de venda—e pelo descarregamento das mercadorias.

DDP

DDP significa "delivered duty paid" (entregue com direitos pagos). Sob esta regra Incoterm, o vendedor concorda em entregar mercadorias ao comprador, pagando todos os direitos e impostos de envio, exportação e importação.

FOB ponto de envio: Dicas para compradores

Quando concorda em receber artigos sob termos FOB ponto de envio, é essencial estar ciente das suas responsabilidades.

Leia todos os contratos cuidadosamente, calcule os custos potenciais, adquira seguro — e considere negociar termos adicionais no seu acordo de envio ou venda para se proteger contra perdas.

Aqui estão cinco dicas para compradores que consideram termos FOB ponto de envio:

1. Compreenda as suas responsabilidades

Antes de negociar, certifique-se de que compreende as consequências de usar FOB ponto de envio ou FOB destino para a sua compra — em termos de custos, riscos e responsabilidades. Algumas empresas oferecerão diferentes opções de envio internacional para diferentes tipos de produtos.

2. Avalie a sua tolerância ao risco

Considere as suas opções para gerir as suas mercadorias durante o trânsito e adquirir seguro de carga. Se os seus artigos forem caros, únicos ou numa categoria onde obter seguro é difícil, negociar para FOB destino pode ser uma opção melhor.

3. Considere os custos de envio

Se concordar com termos FOB ponto de envio, lembre-se de incluir os custos de envio e impostos de importação para a sua localização ao negociar o preço. Alternativamente, trabalhe com o vendedor para adicionar cobertura adicional para custos de envio no seu contrato.

4. Aproveite o volume

Se estiver a encomendar muitos produtos de um único vendedor, pode ter mais poder de negociação para termos FOB destino, uma vez que o custo de envio por unidade provavelmente será menor para o vendedor.

5. Use um transitário

Especialmente para e-commerce internacional, um transitário pode ajudar a gerir a logística, reduzindo a complexidade e o risco para o comprador num acordo FOB ponto de envio.

Como documentar termos de envio FOB

Aqui está o que procurar ao ler ou escrever uma etiqueta de envio:

• Termos FOB: As etiquetas de envio, contratos e outros documentos devem indicar claramente FOB ponto de envio ou FOB destino.
• Uma localização definida: Os documentos devem especificar o ponto de envio (o porto de origem ou o armazém do vendedor) ou o destino final (o porto de destino ou a localização do comprador).
• Responsabilidades detalhadas: Para maior clareza, os documentos podem definir os termos FOB, sublinhando quando o comprador assume a responsabilidade.
• Data e hora: Os documentos devem mostrar a data e hora em que as mercadorias serão transferidas para o ponto de envio e dar uma data estimada de entrega.
• Condição das mercadorias: No ponto de envio e destino, documente a condição das mercadorias. Isto pode ser útil para disputas ou reclamações de seguro.

4 equívocos comuns sobre envio FOB

Os termos FOB não cobrem todos os riscos e responsabilidades associados ao envio. Aqui estão alguns equívocos comuns sobre envio FOB:

1. FOB cobre todos os custos

FOB não cobre todos os custos. Por exemplo, no FOB ponto de envio, o comprador é responsável pelo frete, seguro e outros custos a partir do ponto de envio.

2. FOB determina a jurisdição legal

Os termos FOB não determinam a jurisdição legal para disputas. Isto deve ser especificado separadamente no contrato.

3. FOB ponto de envio beneficia sempre o vendedor

Embora o FOB ponto de envio transfira o risco para o comprador, pode afetar a reputação e a taxa de conversão de vendas de um vendedor. Os custos de envio são reduzidos, mas menos compradores estão dispostos a aceitar termos de ponto de envio, especialmente em encomendas grandes ou frágeis.

4. FOB destino significa que o vendedor paga todos os custos

Embora o vendedor suporte custos mais elevados sob FOB destino, pode incluir os custos de envio nos preços. Além disso, o comprador pode ainda pagar indiretamente pelo frete e seguro.

Todos a bordo

As regras FOB são um componente fundamental de qualquer acordo de envio de frete marítimo. Não verificar se uma remessa está rotulada como FOB ponto de envio ou FOB destino pode deixá-lo sem seguro, sem dinheiro e responsável por mercadorias danificadas ou não vendáveis.

Lembre-se, embora o FOB e outros Incoterms sejam internacionalmente reconhecidos, as leis comerciais variam de país para país. Portanto, se estiver a comprar ou vender globalmente, reveja as leis do país de onde está a enviar.